Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisam…
Leia mais »Ministério da Mulher
Uma nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será disponibilizada em linguagem clara, compreensível e adequada a…
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Detentores de manifestações culturais de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) e não quilombolas autodeclarados negros (pretos ou pardos) podem participar…
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Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) nos…
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No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 30 anos, será lançado um curso de…
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Já passa de 200 mil o número de doações para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo Coronavírus.…
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Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares. As prefeituras de todo o…
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Segundo o balanço 2019 do Ligue 180, divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na…
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“O que mais queremos é voltar à normalidade, e o País retornar ao caminho da prosperidade”, disse Bolsonaro. O presidente…
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O balanço divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) mostrou que as mulheres vítimas de violações de direitos que…
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