Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) nos anos 2018 e 2019. Números como esses serão o ponto de partida das discussões no “Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet”. Com transmissão ao vivo, o evento ocorre nos próximos dias 29 e 30 de julho.
Entre os participantes, estarão magistrados, procuradores e defensores públicos, conselheiros tutelares, secretários de educação dos estados e delegados federais e das Polícias Civis, além de representantes de empresas de tecnologia.
O encontro será realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo consiste em mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
“Mais do que uma capacitação, a ideia é promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas, fomentando ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência contra crianças e adolescentes”, afirma o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.
Dados
Números disponibilizados pela organização SaferNet apontam que, nos últimos 14 anos, foram contabilizadas mais de 4,1 milhões de denúncias anônimas envolvendo 790 mil páginas (URLs) de pornografia infantil. Dessas, 255 mil foram desativadas. Os conteúdos criminosos foram escritos em nove idiomas, atribuídos a 104 países em seis continentes.
Ainda sobre denúncias, o Disque 100 registrou 18,1 mil relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano 2018, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, o número não foi muito menor: mais de 17 mil denúncias recebidas pelo serviço foram referentes à violência sexual.
Canais de atendimento
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
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Fonte gov.br
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