Segundo o balanço 2019 do Ligue 180, divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na última sexta-feira, o crime de violência sexual é mais recorrente entre mulheres com idade entre 15 e 24 anos que se autodeclaram brancas. Das 1978 denúncias registradas, 702 pertencem a essa faixa etária e 836, à etnia.
O perfil da vítima dessa violação difere das demais analisadas no balanço da Central de Atendimento à Mulher de 2019, em que predominam mulheres com faixa etária mais elevada.
O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior taxa de denúncias a cada 100 mil habitantes, seguido do Mato Grosso e do Rio de Janeiro.
A violência sexual abrange não somente o estupro, mas o assédio sexual, a importunação sexual e a exploração sexual (prostituição). Porém, dessas, o estupro é o crime que mais acontece, correspondendo a 735 dos casos.
O titular da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Fernando César Pereira Ferreira, explicou que a subnotificação ainda preocupa o governo, já que as violações acontecem de forma silenciosa e são mais difíceis de serem combatidas.
“É um indicador que não pode ser mensurado e é uma questão preocupante, principalmente em relação à violência sexual. Nesse sentido, traz questionamentos em relação aos ciclos de violações mais difíceis de serem rompidos, geralmente associados ao meio intrafamiliar”, disse.
Relação entre agressor e vítima
Outra particularidade apresentada pelos registros relacionados à violência sexual é a relação entre o suspeito e a vítima. Nesses casos, não foi possível extrair informações específicas sobre o perfil do suspeito.
Os dados demostram que, em 34,7% dos casos, a relação é desconhecida; em 34,4%, o denunciante não informou o grau de relação; e, em 13,6%, o agressor é um vizinho.
O que é o Ligue 180
Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.
O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
As denúncias também podem ser feitas por meio do app Direitos Humanos Brasil e do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Exterior
Os serviços do Ligue 180 também estão disponíveis para mulheres que residem no exterior. No ano passado, foram feitos 35 atendimentos a brasileiras vítimas de violência. O número representa uma queda de quase 3% comparado ao balanço de 2018, que registrou 36 ligações.
Os atendimentos são realizados em português, inglês ou espanhol e abrangem 16 países: Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Bélgica, EUA, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Suíça, Uruguai e Venezuela.
Fonte gov.br
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