Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares.
As prefeituras de todo o país podem se inscrever no Programa Município Amigo da Família a partir de primeiro de julho. A ação coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem como objetivo incentivar a promoção de ações para valorização da família, proteção social e fortalecimento de vínculos conjugais.
“Criamos esse programa para incentivar a implantação de políticas públicas familiarmente responsáveis, amigas da família, para que se proteja a família e se projete a família em termos econômicos e sociais”, disse a secretária Nacional da Família, Angela Gandra.
Os municípios que participarem do projeto vão receber apoio técnico e terão acesso a um guia com orientações aos gestores sobre políticas públicas familiares. “São os municípios os entes que mais chegam às famílias. São eles que podem perceber quais são as expectativas da família em relação ao que elas desejam, onde elas desejam ser projetadas”, acrescentou a secretária.
Confira aqui a portaria que cria o Programa Município Amigo da Família
Adesão
Para participar do projeto, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Poderão ser indicadas políticas públicas, programas, ações, serviços ou benefícios voltados à valorização dos vínculos familiares. Essas ações estão divididas em quatro áreas de atuação:
– Planejamento de políticas familiares;
– Apoio à maternidade e paternidade;
– Promoção de vidas saudáveis;
– Desporto e lazer para a família.
Toda a documentação referente a essas ações realizadas deverá ser enviada para o e-mail detf@mdh.gov.br.
As boas práticas em políticas familiares serão reconhecidas pelo Governo Federal por meio de um selo. “É um selo de reconhecimento pela percepção daquele município que olhou para onde tudo acontece, aonde estão os idosos, as crianças, os adolescentes, para onde estão os desafios do âmbito familiar. O município que adquirir esse selo se demonstra amigo da família”, concluiu a secretária.
Fonte gov.br
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