Donativos deverão ser destinados ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais de utilidade pública. O Governo do…
Leia mais »ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, (STF), determinou que a União inicie a compensação de perdas ao Estado do ES decorrentes…
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Prefeitos com desempenho ruim sofrerão com perda de arrecadação. As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Sessão será virtual extraordinária de 24 horas. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária…
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Decisão vale para todos os estados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o…
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Esses governos podem pegar crédito com garantia da União. Beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação…
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Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e passa a valer imediatamente. O Governador Rodrigo Garcia…
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Legislação oferece aos municípios paulistas repasses financeiros com base na qualidade da educação. O governador sancionou nesta sexta-feira (11) a…
Leia mais » Trabalho seria encerrado nesta sexta-feira, mas partes concordaram em prorrogar. Representantes de estados e do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (3)…
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Quantia subiu de R$ 1,3 milhão para R$ 4,5 milhões entre 2019 e 2022. Uma mudança nas normas de fiscalização…
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