O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96…
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Todos os dias, voluntários se dedicam a contar histórias que possam mudar a vida de alguém. Nos corredores de hospitais…
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Todo mundo sabe que o cuidado e a preservação das peças de um automóvel fazem toda a diferença na vida…
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O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher…
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O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
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O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros…
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Um levantamento realizado pela World Obesity Federation apontou que, até 2030, quase 30% da população adulta do Brasil deverá estar…
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O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados…
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O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo…
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O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao ano de 2022, começa a…
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