Enquanto o cenário de caos institucional brasileiro se consagra internacionalmente, seja pela imprensa, pelas redes sociais mundiais ou pelas autoridades estrangeiras, uma parcela do Congresso, que é maioria, o chamado “centrão”, continua totalmente alheia aos abusos do Judiciário e às consequências mundiais das posturas diplomáticas do Brasil. Adeptos do “toma-la-dá-cá”, tudo está bom quando há quem os compre.
No entanto, a situação está prestes a mudar. Quando a opinião pública chega quase à unanimidade, a crise bate à porta dos parlamentares. Ativistas internacionais já apontaram o culpado pela omissão e a cumplicidade com os planos ditatoriais do Governo e do Poder Judiciário: o Centrão.
Sabemos que é difícil para um cidadão estrangeiro entender a nossa expressão “tudo acaba em pizza”, porque diferentemente de muitos países, aqui não há interesse de mudança nenhuma. O sistema vai trabalhar para se proteger até o último momento, porque como ele não lidera nada, apenas reage, rejeita quaisquer reformas estruturantes.
E não adianta pedir impeachment, fazer pequenos ajustes na constituição ou garantir mais privilégios para o legislativo para se defender das interferências do Poder Judiciário. Isoladamente, essas medidas são inócuas porque os demais juízes podem agir no mesmo grau e com a mesma autoridade. O ideal para esse sistema, portanto, é protelar qualquer mudança e que toda a movimentação “termine em pizza”, sem nenhuma reforma.
Este cenário se resolveria com uma ampla Reforma do Judiciário, que está compilada e fundamentada em uma Proposta de Emenda Constitucional de minha autoria, e conta atualmente com cerca de 80 assinaturas de deputados federais. Dentre os itens estão: Transformar o STF em corte constitucional, instituir mandatos de 10 anos para ministros do STF e outros tribunais especiais, bem como como idade mínima de 50 anos para o STF, e 45 para o STJ. Todos os indicados devem, necessariamente, ser magistrados.
A proposta também visa criar a Autoridade Nacional Eleitoral, órgão auxiliar do Congresso Nacional, para organizar e administrar o processo eleitoral. Essas e outras medidas para garantir o processo democrático e afastar o fantasma da ditadura estarão acessíveis para conhecimento geral assim que tivermos as assinaturas necessárias dos parlamentares, que são 171.
Por muito tempo o Centrão passou despercebido do eleitor, em uma posição muito confortável, mas a opinião internacional de que os deputados desse segmento estão defendendo a ditadura fez muitos parlamentares sentirem a pressão das cobranças e se moverem para mudar sua imagem. Mais que pressão, eles precisam sentir o calor da opinião pública. É o incentivo necessário para implantarmos reformas profundas no sistema.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
