O Ministério da Economia, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgou na quarta-feira (15) o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, documento publicado anualmente desde 2016 e que apresenta dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e do Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento dos entes, que variam entre A, B, C e D.
Nesta edição, o Maranhão apareceu com avaliação B, evoluindo em relação ao ano anterior, o que permite, por exemplo, receber garantias da União para a contratação de operações de crédito. O levantamento tem como base a relação entre receitas, despesas e situação de caixa, com o objetivo de apurar se um novo endividamento representa risco para o Tesouro Nacional.
Cynthia Mota, secretária de Planejamento e Orçamento (Seplan), destacou o significativo avanço na saúde fiscal do Maranhão nos últimos anos. “Desde 2015 implementamos políticas públicas em todas as áreas, visando reduzir o gigantesco passivo social existente. Expandimos e melhoramos os serviços públicos. O nível de investimentos em 2021 já é o maior de toda série história. Financiar de forma sustentável todas essas políticas, sem dúvida, tem sido um grande desafio. Enfrentamos a conjuntura econômica mais adversa dos últimos 50 anos e, com muito esforço de gestão, fomos reconhecidos pelo Ministério da Economia como um Estado saudável e responsável em termos fiscais”, disse.
A nota na Capacidade de Pagamento, além de ser um importante balizador para a União, também serve como chamariz para a atração de novos investimentos, além de passar credibilidade para sociedade, empresas, terceiro setor e agências de risco. Segundo membros do governo, essa evolução na saúde fiscal é reflexo de outro parâmetro, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), do qual o estado faz parte e vem honrando seus compromissos anuais, composto por seis metas fiscais: despesa com pessoal, arrecadação própria, gestão pública, disponibilidade de caixa, endividamento e resultado primário.
Fonte: Governo do Maranhão
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