Resultado contribui para o desempenho fiscal do ano, mas ainda abaixo da meta estabelecida.
O Governo Central registrou um superávit primário de R$ 15,6 bilhões no mês de abril, em comparação com R$ 29 bilhões no mesmo período do ano passado, em valores nominais. Esse resultado ficou próximo da mediana das expectativas apontadas pela pesquisa Prisma Fiscal, que previa um superávit de R$ 15,9 bilhões para o período.
Durante uma coletiva de imprensa realizada em Brasília nesta terça-feira (30/5), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, dadas as circunstâncias de renúncia de receita, esse resultado é considerado importante e contribui para o desempenho do ano.
De acordo com o Tesouro Nacional, no acumulado do ano (janeiro a abril), a diferença entre as despesas totais e as receitas líquidas resultou em um superávit de R$ 47,1 bilhões. No acumulado em 12 meses, o resultado foi superavitário em R$ 22,3 bilhões, o que equivale a 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, o governo ainda está abaixo da meta de déficit primário para este ano, estabelecida em até R$ 231,5 bilhões pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente um resultado negativo de R$ 136,2 bilhões, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2023.
Em relação à composição do superávit do governo central em abril, o Tesouro Nacional e o Banco Central registraram um saldo positivo de R$ 36,4 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) teve um déficit de R$ 20,8 bilhões.
A variação no resultado primário em comparação com abril de 2022 foi devido a uma redução real de 1,8% (-R$ 3,1 bilhões) na receita líquida e um aumento de 8,1% (+R$ 11,5 bilhões) nas despesas totais.
No que diz respeito às receitas, a queda na receita líquida foi impulsionada pela diminuição das receitas não administradas em R$ 8,9 bilhões, com destaque para a exploração de recursos naturais, que teve uma redução de R$ 9,3 bilhões. Essa diminuição foi parcialmente compensada pelo aumento nas receitas administradas em R$ 4,8 bilhões e na arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 1,1 bilhão.
Já em relação às despesas, houve um aumento de R$ 11,5 bilhões em comparação com abril de 2022. Esse aumento foi principalmente resultado do acréscimo nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, que tiveram um incremento de R$ 8,7 bilhões. Esse aumento foi especialmente significativo nos gastos relacionados ao pagamento de benefícios do Bolsa Família, conforme explicou o secretário do Tesouro Nacional.
Além disso, houve um aumento de R$ 5,4 bilhões nos pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego, e uma redução de R$ 3,3 bilhões nas despesas de benefícios previdenciários, devido à antecipação do pagamento de uma parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas em abril de 2022, o que não ocorreu este ano.
O secretário do Tesouro Nacional concluiu afirmando que o resultado fiscal do primeiro quadrimestre é positivo, considerando as limitações para o aumento da receita. Ele ressaltou que o superávit acumulado de aproximadamente R$ 47 bilhões ajudará a acomodar os pagamentos de precatórios, que historicamente tornam o mês de maio deficitário.
Acesse o Resultado do Tesouro Nacional em abril de 2023
Fonte: Ministério da Fazenda
