A administração do presidente Joe Biden desencadeou debates intensos ao lançar uma nova regra de 400 páginas exigindo que os empregadores cubram o aborto de acordo com a Lei de Justiça das Trabalhadoras Grávidas de 2022 (PWFA). Anunciada pela Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego (EEOC) em 15 de abril, a medida obriga os empregadores a fornecer acomodações razoáveis para gravidez, parto ou condições médicas relacionadas, incluindo explicitamente o aborto e a contracepção entre as acomodações cobertas.
Críticos, incluindo Julie Marie Blake da Alliance Defending Freedom e a deputada Virginia Foxx (R-NC), denunciaram a medida como uma imposição de “regulamentações pró-aborto”, violando as crenças religiosas dos empregadores. Foxx argumentou que o aborto não é uma condição médica relacionada à gravidez e que a interpretação da administração do PWFA está equivocada.
Além disso, os críticos alertam que a regulamentação excessivamente ampla pode causar confusão entre trabalhadores e empregadores, sobrecarregando ainda mais as empresas já enfrentando desafios econômicos.
Antes da implementação da PWFA, congressistas republicanos e defensores das liberdades religiosas alertaram que a lei poderia cobrir o aborto, enquanto a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos e a Planned Parenthood apoiaram a legislação.
Apesar das críticas e alertas, a EEOC avançou com a nova regra, destacando o apoio de grupos pró-aborto ao apresentar as propostas de regulamentos.
