A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em Brasília, no mês de dezembro de 2020.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), o Decreto 10.255, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento terá como tema: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.
“A Conferência vai nos proporcionar dialogar com a sociedade sobre ações voltadas às pessoas com deficiência e melhorar o trabalho que já estamos realizando em nosso ministério”, disse a ministra Damares Alves.
O decreto destaca ainda que as diretrizes gerais para a organização e a realização da Conferência serão objeto de ato da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Oliveira, mostrou entusiasmo com a realização da Conferência. “Será mais um espaço onde poderemos dialogar e acolher as demandas da sociedade civil, para que possamos desenvolver políticas públicas mais adequadas”, afirmou.
De acordo com o decreto, a convocação das conferências municipais, estaduais e distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência é da competência dos governos municipais, estaduais e distrital.
