Empresa busca autorização para explorar potencial de petróleo em águas profundas, reforçando compromisso com segurança e sustentabilidade.
A Petrobras protocolou um pedido junto ao Ibama, nesta quinta-feira (25/5), solicitando a reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, localizado em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do Rio Amazonas. O objetivo da empresa é verificar a presença de petróleo em águas profundas, a aproximadamente 3 mil metros de profundidade. A Petrobras afirma que o mapeamento realizado no local confirmou que não existem áreas sensíveis em um raio de 500 metros do poço.
Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração prevista de cinco meses. A confirmação do potencial do bloco, bem como a existência e o perfil de uma eventual jazida de petróleo, só será possível após a conclusão da perfuração. Além disso, a efetiva produção de petróleo e gás na região dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental, que incluirá estudos e projetos ambientais mais detalhados, de acordo com as normas do Ministério do Meio Ambiente.
Apesar de ter cumprido todos os requisitos técnicos e jurídicos para esta etapa e ter atendido às exigências adicionais do Ibama, a Petrobras apresentou, no pedido de reconsideração, a ampliação da base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. Essa unidade funcionará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela empresa em Belém (PA). Dessa forma, caso ocorra um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado em ambas as localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão ambiental.
A Petrobras destaca que a estrutura de resposta a emergências apresentada para este projeto é a maior já dimensionada pela empresa no país, superando inclusive as existentes nas Bacias de Campos e Santos. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ressaltou o empenho das equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da empresa, afirmando que todo o processo foi conduzido com máxima diligência.
Em uma carta enviada ao Ibama junto com o recurso, a Petrobras reconhece o momento atual do órgão, que passa por mudanças em sua gestão, exigindo a revisão de processos e a apresentação de novos requisitos alinhados às prioridades definidas pelo governo federal. A empresa se coloca de forma colaborativa, fornecendo todas as informações necessárias para demonstrar que seus planos de licenciamento ambiental são suficientes para mitigar os riscos da perfuração e atuar em caso de acidente ambiental.
A Petrobras solicita, por meio do pedido de reconsideração, um posicionamento do Ibama em relação às melhorias apresentadas pela empresa e espera que seja designada uma data para a realização da Avaliação Pré-Operacional – APO, que consiste em um simulado de emergência no local, a fim de comprovar sua capacidade de resposta a uma situação emergencial durante a atividade de perfuração exploratória.
A empresa reitera seu compromisso com o desenvolvimento da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira energética do Brasil, que abrange cinco bacias em alto mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A Petrobras afirma estar empenhada em obter a licença de perfuração no bloco FZA-M-059, comprometendo-se a atuar com segurança, respeito ao meio ambiente e à população local.
No projeto, a Petrobras dispõe de uma estrutura única no Brasil, incluindo embarcações de contenção de óleo, aeronaves para monitoramento e resgate, profissionais especializados, sistema avançado de contenção de óleo, estrutura de coordenação e resposta a emergências, entre outros recursos. A empresa também destaca seus compromissos socioambientais, como o investimento de mais de R$ 60 milhões em projetos socioambientais até 2027 e a implementação de ações de monitoramento e proteção da biodiversidade na região.
A Petrobras reafirma sua preparação para realizar as atividades na Margem Equatorial com responsabilidade, utilizando seu conhecimento operacional e as tecnologias necessárias para garantir uma operação segura. A transição energética equilibrada é considerada o maior desafio atual para todas as empresas do setor.
