A multa para quem realiza o descarte irregular pode ir de R$ 5 mil a R$ 22 mil.
Em 15 dias da Operação Caça Clandestinos, 10 caminhões que faziam transporte irregular de resíduos sólidos foram apreendidos pela Secretaria DF Legal. O trabalho de combate ao descarte irregular de lixo e entulhos tem sido realizado em locais previamente mapeados pelas equipes da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir).
Ali, os inspetores realizam as fiscalizações de pequenos e grandes geradores, aplicam multas e as apreensões de veículos.
“As pessoas que insistem em realizar esse tipo de ilegalidade precisam estar cientes que, sendo feito o flagrante, os veículos serão apreendidos e levados ao depósito da DF Legal, de onde somente sairão após o pagamento de todas as taxas”, alerta o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, José Ribamar.
O subsecretário explica que apenas o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e as cooperativas autorizadas é que podem recolher resíduos sólidos, que vão de restos de construção a lixo reciclável.
“Só pode fazer esse tipo de transporte aqueles que são grandes geradores e autorizados pelo SLU. Qualquer outro tipo de pessoa que não tenha o CTR (Certificado de Transporte de Resíduos) ou a autorização do Ministério do Meio Ambiente estarão sujeitos a penalidades e a multas também”, completa.
A multa para quem realiza o descarte irregular pode ir de R$ 5 mil a R$ 22 mil, além das demais taxas pela “hospedagem” do veículo no pátio da pasta. A depender do local onde ocorra o descarte irregular, o responsável ainda pode responder por crime ambiental.
Fonte: Agência Brasília
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