A ministra Damares Alves participou de uma live no Facebook com o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, na noite da última segunda-feira (20). A principal conquista celebrada foi a celeridade nos processos de adoção durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A principal conquista celebrada foi a celeridade nos processos de adoção durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Já temos algumas estatísticas que comprovam que os processos de adoção no Brasil estão mais céleres depois de termos publicado a recomendação conjunta com o Ministério da Cidadania, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, observou Cunha.
O secretário se referia à Recomendação Conjunta 1/2020, assinada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento orienta sobre cuidados de crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão de Covid-19. Entre as medidas, está a priorização de procedimentos para concessão de guarda provisória.
A ministra Damares comemorou o resultado. “Há mais de 35 anos, lutamos para cuidar das crianças no Brasil e um sonho era acelerar os processos de adoção. Um dia em um abrigo é muito. Isso pode mudar a vida de uma criança. Estamos transformando esse limão em limonada. Vamos sair desse momento ruim fortalecidos”, afirmou.
Outras medidas
Outras ações e avanços do órgão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o panorama pós crise também foram a pauta do bate-papo.
De acordo com os gestores, o período de incertezas para alguns está sendo transformado em oportunidade no âmbito das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Um exemplo destacado pelo secretário como um avanço foi o estímulo aos programas Famílias Acolhedoras e Apadrinhamento Afetivo.
Ameaçados de morte
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) também esteve na pauta da live. Além de explicarem como funciona o programa, os titulares do MMFDH e da SNDCA falaram sobre a importância da desinstitucionalização de crianças e adolescentes, citando experiência piloto realizada no estado do Pernambuco.
“A ideia é o acolhimento de crianças e adolescentes do PPCAAM em famílias, com base nesse exemplo que deu certo em Pernambuco. Estamos buscando meios de replicar essas ações para todo o Brasil, desinstitucionalizando crianças e adolescentes. Estar em família faz toda a diferença”, apontou o secretário.
De acordo com ele, quase 400 crianças e adolescentes fazem parte do PPCAAM atualmente, mas aproximadamente 60% do orçamento da secretaria é destinado ao programa, já que se trata de uma situação especial de violação de direitos humanos, da qual todos os integrantes da família precisam ser protegidos e, em alguns casos, até mudar de estado.
O PPCAAM tem o objetivo de preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.
Essas instituições são caracterizados como “Portas de Entrada” e também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Combate à violência
Levando em consideração a situação de países que experienciaram os efeitos da contaminação de Covid-19 antes do Brasil, a ministra Damares citou o aumento da violência doméstica e as ações da Pasta para combatê-lo.
Dentre elas, está a ampliação dos serviços oferecidos pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). Foram lançados este mês o canal específico do Disque 100 para violações de direitos relacionadas à pandemia, o site oficial da ONDH e o aplicativo para celulares, o que facilitou o registro de denúncias.
Cartilhas
Também foi mencionado o lançamento das duas cartilhas: uma sobre a prevenção de acidentes domésticos e outra de como falar sobre o novo coronavírus (Covid-19) com crianças e adolescentes.
A primeira publicação trata da maior causa de óbito infantil no Brasil, que são os acidentes domésticos, como afogamento e quedas. A cartilha aborda o tema sob dois aspectos: prevenção e primeiros socorros. Saiba mais.
Já a segunda é composta por dicas que auxiliam pais e responsáveis a conversar sobre a pandemia. Por exemplo, não falar com os jovens sobre o número de mortes para não gerar medo, aproveitar o tempo em casa para fortalecer laços familiares ou brincarem juntos. Também orienta para explicar, de forma simples e muito clara, que o coronavírus é um novo vírus e que ainda não existe vacina nem medicamentos testados e, por isso, os hábitos de higiene são nossos principais aliados. Clique aqui e conheça o material sobre a Covid-19 para crianças e adolescentes
Os gestores convidaram a todos que têm projetos inovadores que possam contribuir com o órgão a apresentá-los para a secretaria. Foram disponibilizados e-mail e telefone para contato: gab.sndca@mdh.gov.br; (61) 2027-3225.
Por fim, o secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente deixou uma mensagem para as famílias. “Falando de mim, tenho adolescentes em casa e tem sido um tempo muito legal para estar mais com eles, conversando mais e fortalecendo nossos laços. Aproveitem esses momentos, eles passam muito rápido. Brinquem com seus filhos, faça desse momento um momento de alegria em família e vamos sair fortalecidos dessa pandemia”, disse.
Fonte gov.br
