O foco da SNDPD no período é garantir o acesso a informação às mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Por isso, preparou várias cartilhas, inclusive em formato HTML, para que os diversos grupos de pessoas com deficiência esteja munido do conhecimento mínimo necessário para a prevenção ao coronavírus.
Clique aqui e conheça o material informativo sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A comunicação é algo primordial para nossa existência. Vemos que os canais abertos, por exemplo, não garantem acessibilidade, mas a informação precisa chegar a todos. São cartilhas diferentes umas das outras, que contêm orientações para cada grupo de pessoa com deficiência, pois elas têm necessidades específicas e diferentes tipos de proteção”, explicou Priscilla.
Conheça a cartilha – Perguntas e respostas voltadas para as pessoas com doenças raras a respeito do novo coronavírus (Covid-19)
Na ocasião, a secretária comentou a participação da equipe em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual líderes e gestores de países sul-americanos trocaram experiências, boas práticas e soluções para o enfrentamento à pandemia.
A SNDPD apresentou as cartilhas, que serão utilizadas como modelo para outras nações. “Estamos muito orgulhosos. Esse material tem ajudado muitas pessoas”, comemorou.
Saiba mais sobre a cartilha acessível Direitos Humanos dos brasileiros no exterior no contexto da Covid-19
De acordo com a gestora, outra publicação como essas, voltada para crianças com deficiência, já está sendo elaborada em parceria com outros ministérios e com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), em articulação com conselhos estaduais e municipais.
Ela aproveitou para destacar a importância dos conselhos na articulação de políticas públicas e de instituições da sociedade civil que cuidam de pessoas com deficiência. “Infelizmente, são pouquíssimos os conselhos de pessoas com deficiência existentes. Eles são muito importantes para levantamento de dados, proteção e elaboração de políticas públicas efetivas”.
Conheça a cartilha com as recomendações a profissionais que atendem pessoas com deficiência e raros.
Para o cadastro de instituições, a Pasta criou um formulário, com o objetivo de garantir apoio em diversas frentes, como educação, saúde e assistência social.
Inovações
Durante a conversa, Damares Alves destacou duas inovações promovidas pela atual gestão, uma delas ainda na fase de planejamento.
“No ano passado, criamos a Coordenação Nacional dos Raros, que vem acolhendo essas pessoas com muitas ações e projetos. A novidade é alcançar os albinos: vamos lançar ainda este ano um programa para atender pessoas com albinismo”, afirmou.
Até o final de 2020, será marcada data para a realização de um seminário junto com outras secretarias do MMFDH, a fim de articular e discutir políticas públicas para os albinos. “Estamos nos esforçando para proteger todos os brasileiros que precisam de nós”, finalizou Priscilla.
Denúncias
A ministra aproveitou a oportunidade para relembrar dos canais de denúncia, disponíveis para qualquer pessoa que souber de alguém ou estiver passando por situações de agressão, ameaça ou violência.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) oferece os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 24 horas por dia, gratuitamente e com garantia de anonimato. “Não tenha medo, nos chame, estamos aqui e temos lugar para te proteger”, enfatizou.
Como forma de ampliar a oferta, foi lançado recentemente o aplicativo Direitos Humanos Brasil, que está sendo aperfeiçoado para contar com a opção de denúncia via vídeo chamada.
“Esse será um marco para as pessoas surdas, que poderão denunciar em Libras. Com trabalho e dedicação vamos garantindo, cada vez mais, a igualdade de direitos. Queremos que todos se sintam fortalecidos para denunciar quando esses direitos forem violados”, disse a secretária Priscilla.
Para finalizar, foi dado o alerta para que as pessoas com deficiência não parem de fazer acompanhamento médico ou tratamentos de saúde por conta da pandemia. A orientação é sempre buscar informações oficiais e seguir o que diz o Ministério da Saúde.
