A Comissão Europeia enfrenta um novo desafio com os planos do líder holandês Geert Wilders de retirar seu país do pacto de migração da União Europeia. Em resposta, a Comissão afirmou que o novo pacto “deve ser aplicado por todos os Estados-membros” e prometeu garantir sua implementação.
Geert Wilders, líder do Partido para a Liberdade (PVV) e cabeça do maior partido no parlamento holandês, anunciou que o novo governo de coalizão de direita, formado por quatro parceiros, se afastaria das políticas migratórias de Bruxelas. “Haverá uma lei de crise de asilo, controles de fronteira e uma proibição de dar prioridade à habitação social para detentores de estatuto”, declarou Wilders.
Poucas horas após o anúncio, a Comissão Europeia reafirmou seu compromisso de garantir a adesão de todos os Estados-membros ao pacto de migração e asilo recentemente aprovado. Eric Mamer, porta-voz da Comissão, afirmou que “esta legislação será implementada e a Comissão fará a sua parte”.
O governo cessante dos Países Baixos havia votado a favor do pacto, junto com a maioria dos Estados-membros, com exceção da Hungria e da Polônia, que rejeitaram a totalidade do pacto, e da República Checa, Áustria e Eslováquia, que se opuseram a partes específicas.
O pacto de migração da UE estipula que os Estados-membros devem aceitar uma determinada quota de migrantes anualmente, sob pena de multa de 20 mil euros por pessoa rejeitada. Wilders, crítico de longa data da política migratória liberal da Europa Ocidental, promete implementar “a política de asilo mais rigorosa de sempre” nos Países Baixos, agora que seu partido ganhou força com o apoio popular.
O novo governo holandês pode encontrar aliados nos países do Grupo de Visegrád, que têm se oposto parcialmente aos planos da UE. O Ministro das Finanças húngaro, Mihály Varga, reiterou a rejeição de Budapeste às quotas de migrantes, destacando a multa de 20 mil euros como “prejudicial e inapropriada”. Da mesma forma, o primeiro-ministro polonês Donald Tusk afirmou que a Polônia não aceitará migrantes sob as novas quotas, embora os conservadores poloneses questionem a firmeza de sua resistência.
Este confronto entre o governo holandês e a Comissão Europeia destaca as tensões crescentes dentro da UE sobre a questão da migração e as divergências sobre como lidar com a crise migratória de forma equitativa e sustentável.
