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Lei Sansão

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Tutor cria “Vakinha” Online para operar cachorra que foi atingida por tiros por um suposto policial em Itajaí/SC

A ocorrência foi na quarta-feira, dia 03/11 no bairro São Vicente, em Itajaí. Um cachorro boxer e uma filhote de…

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News

Aprovada na CCJ proposta que proíbe corridas de cães em SC

Durante a Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei que altera…

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Pets

Conheça o projeto de lei federal ”Animal não é coisa”(PLC 27/2018 OU PL 6.054/19)

Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei para mudar o status dos animais em nosso ordenamento jurídico. Se você…

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News

Projeto de Lei prevê responsabilidade pelos custos dos tratamentos, para quem praticar maus tratos em Santa Catarina

PL./0161.6/2021. Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que “Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais”, para incluir a…

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Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação

O Projeto de Lei 1881/21 cria as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” para conscientizar a população sobre…

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Pets

A decadente indústria das corridas de Galgos

Por Isabelle Tancione. Eu me deparei com os malefícios da indústria de corridas de cachorros há muitos anos atrás, quando…

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News

Projeto de Lei promete facilitar doações para entidades de proteção animal

Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco…

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PL visa garantir direito de distribuir alimentação a animais em situação de rua

“São recorrentes as denúncias relacionadas a pessoas e agentes públicos que impedem cidadãos de oferecerem alimentos e água aos animais…

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Pets

A morte é o destino comum de cães de corrida que se aposentam

As alegações mais comuns são de que eles perseguem lagartos, odeiam gatos, são muito tímidos, muito barulhentos, ansiosos ou medrosos.…

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News

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato. A Comissão de Meio Ambiente e…

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