Recursos visam cobrir despesas não previstas e emergenciais do Poder Executivo. O Congresso Nacional está em processo de análise de…
Leia mais »Congresso Nacional
Ministra reuniu-se com líder do governo e nova presidenta da CMO. Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na…
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Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso. O líder do governo na Câmara, deputado José…
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar…
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Recém-empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu aprovar uma reforma tributária como a prioridade de seu governo no…
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Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) cria uma série de obrigações aos provedores de internet para reprimir a…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro…
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O indígena também acusa o STF de ter lado político. Diversos segmentos da sociedade clamam pelo respeito as leis e…
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1072/22, que…
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