Nas últimas semanas, a preocupação com a crescente ocupação doméstica nos Estados Unidos ganhou destaque nas redes sociais, especialmente com a chegada de centenas de milhares de imigrantes ilegais. No entanto, o governador Ron DeSantis está determinado a impedir que essa praga se instale na Flórida.
Na quarta-feira, o governador republicano assinou uma legislação que acaba com os direitos dos posseiros no estado, afirmando que a “ocupação” é uma fraude que viola os direitos de propriedade privada.
Durante uma entrevista coletiva em Orange County, DeSantis declarou: “Esta é a Flórida, e aqui estamos acabando com esse esquema de invasão de uma vez por todas”. Ele anunciou a assinatura do HB 621, que dará aos proprietários a capacidade de remover rapidamente um invasor de sua propriedade e aumentará as penalidades criminais para ocupação ilegal.
A nova lei permite que os proprietários apresentem uma declaração juramentada para provar sua posse legítima da propriedade. Os posseiros enfrentarão acusações criminais assim que for comprovado que se mudaram ilegalmente para uma casa. Caso não consigam apresentar a documentação que autorize a residência, os proprietários podem solicitar a intervenção imediata do gabinete do xerife para remover o invasor.
Além disso, a legislação prevê penas mais severas para crimes de ocupação, incluindo acusações de segundo grau para invasores que danificarem uma habitação, acusações de primeiro grau para aqueles que venderem ou alugarem propriedade de forma fraudulenta, e acusações de contravenção para aqueles que apresentarem intencionalmente um arrendamento fraudulento.
Anteriormente, os posseiros na Flórida, assim como em outros estados, eram considerados inquilinos após um período específico de tempo, o que muitas vezes resultava em batalhas judiciais prolongadas e dispendiosas para os proprietários legais despejarem os invasores de suas casas. Com essa nova legislação, DeSantis está determinado a proteger os direitos de propriedade e a garantir que a ocupação ilegal não seja tolerada no estado da Flórida.
