Portugal esta semana elegeu novos membros para suas câmaras em um pleito que pendeu para a direita, a exemplo do que vem acontecendo no mundo. O partido vitorioso AD, Aliança Democrática, venceu o partido Socialista; entretanto, só formará maioria se compuser com o partido Chega, que ficou em terceiro lugar, mas surpreendeu, passando de um para quarenta deputados, e deve ser o fiel da balança no parlamento.
Criado em 2019, o Chega já mencionou querer mudanças na constituição portuguesa, e esperamos que não sejam meras alterações no regime, mas uma reforma profunda que elimine o kit socialista presente desde seu preâmbulo, anunciando a criação de um estado socialista. Assim como no Brasil, trata-se de uma constituição marcada por políticas assistencialistas e paternalistas de Educação, Saúde e Previdência.
A constituição portuguesa é um pouco melhor que a brasileira, pois garante melhor o direito à propriedade individual e à liberdade de expressão, há regulamentação de mecanismos democráticos como referendo e iniciativa popular e adota-se o parlamentarismo, sistema que facilita mudanças no governo, se necessário.
A constituição de Portugal também é mais organizada e de fácil compreensão, pois cada direito corresponde a um artigo bem definido, dificultando as violações. Mesmo assim, os cidadãos portugueses parecem estar conscientes de que a carta portuguesa precisa de alterações, o oposto do que acontece no Brasil, onde a reforma constitucional é ignorada por todos os movimentos, partidos e deputados, à exceção do autor deste artigo.
A AD representa o Centrão de Portugal e reafirmou que não vai querer compor forças com o Chega, um poder expressivo de direita, legítimo, crescente, e que pode comprometer a governabilidade se vetar iniciativas da AD. Por se tratar de sistema parlamentarista, se houver impasse, não está descartada a possibilidade de novas eleições em curto período de tempo.
Em uma rápida avaliação, as eleições em Portugal obtiveram resultado positivo. O Chega, partido que cresce a cada dia, entendeu que o problema de Portugal é de sistema, e só pode ser enfrentado com mudanças constitucionais, necessárias para que o país volte a ter um ambiente político livre da rancorosa ideologia socialista. Vale lembrar que esta é a quarta constituição de Portugal, datada de 25 de abril de 1976, dois anos depois da Revolução dos Cravos, e portanto fruto do momento político, quando a esquerda assumiu o poder de forma violenta.
Agora os portugueses se perguntam se não é hora de uma quinta constituição. A consciência sobre o tema constitucional cresce à medida que se percebe que a ideologia socialista embutida nos artigos são a causa de problemas relacionados com sustentabilidade, ineficiência e corrupção. Quem dera tivéssemos o mesmo aqui no Brasil! Começou o enfrentamento do socialismo em sua raiz constitucional…em Portugal.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
