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General Heleno publicou no DOU, portaria sobre a segurança de infraestruturas críticas do setor de energia elétrica

PORTARIA Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição dePRESIDENTE DA CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO CONSELHO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o que dispõem o art. 13 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o art. 8º §3º do Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019, e a Resolução CREDEN/GSI-PR Nº 23, de 16 de dezembro de 2022, resolve:

Art 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Barragens:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTDaiene Bittencourt Mendes dos Santos
SJosé Carlos da Costa Santos
2Ministério da DefesaTMário Orlando de Carvalho Júnior
SLinda Soraya Ismael
3Ministério do Desenvolvimento RegionalTRosane Duque Estrada Vieira (SEDEC)
SAline Cristina Leal Costa (SEDEC)
TMarco de Vito (SNSH)
1º SFrancisco Igor Aires Nunes (SNSH)
2º SAlexandre de Sousa Fontenelle (SNSH)
4Agência Nacional de Transportes AquaviáriosTMonique Del Giudice de Andrada
SJosé Esteves Botelho Rabello
5Agência Nacional de Energia ElétricaTRafael Ervilha Caetano
1º SLuiz Gustavo Nascentes Baena
2º SLuiz Rogério Gomes
6Agência Nacional de MineraçãoTLuiz Paniago Neves
1º SEliezer Senna Gonçalves Junior
2º SClaudinei Oliveira Cruz
7Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisTMariana Rivetti Ribeiro De Carvalho
SGunther Barbosa
8Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoTRogério de Abreu Menescal
SAlessandra Daibert Couri
9Departamento Nacional de Obras Contra as SecasTRobeísia Herbênea Miranda Holanda
SFernando Marcondes de Araújo Leão
10Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaTTeotônio Marques da Silva Filho
SFlávio Damasceno Aragão
11Comitê Brasileiro de BarragensTRicardo Aguiar Magalhães
SLeonardo de Oliveira Guerra Deotti

Art. 2º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Energia Elétrica:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTMarcelo Oliveira da Silva
SDaiene Bittencourt Mendes dos Santos
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 912948
SMatrícula nº 909927
2Ministério da DefesaTChamon Malizia De Lamare
SAdriano Ferreira de Souza
3Ministério de Minas e EnergiaTVictor Protazio da Silva
SAndré Grobério Lopes Perim
4Operador Nacional do Sistema ElétricoTDomingos Sávio Pinto de Souza Neto
SLeandro Ribeiro Montezuma
5Agência Nacional de Energia ElétricaTHermann Friedenberg Lemos (Geração)
SSérgio Ribeiro Leite (Geração)
TEsilvan Cardoso dos Santos (Transmissão)
SSaulo Rabelo de Martins Custódio (Transmissão)
6Eletrobrás EletronuclearTJoão Carlos Marques dos Reis
SDouglas Ribeiro Salmon

Art. 3º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTRegina Lúcia Arrais da Silva
SMarcelo Oliveira da Silva
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 912948
SMatrícula nº 910054
2Ministério da DefesaTRenato Ferreira Jácomo dos Santos
SMarcelo Mendes Mello
3Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTCid Jorge Caldas
SSavio Rafael Pereira
4Ministério de Minas e EnergiaTClayton Pontes
SGuilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra
5Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaTAlexandre Alonso Alves
SBruno Galveas Laviola
6Embrapa TerritorialTLucíola Alves Magalhães
SDaniela Tatiane de Souza
7Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisTHélio da Cunha Bisaggio
1º SMario Jorge Menezes Cardoso
2º SDiogo Valério
8Petróleo Brasileiro S.A.TRicardo Silva Marques
SLuiz Paulo Carvalho Fonseca
9Empresa de Pesquisa EnergéticaTPericles de Abreu Brumati
SRafael Moro da Mata
10Petrobras Transporte S.A.TPaulo Bruno Vallim Peres
STulio Campos Lourenço

Art. 4º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Aéreos:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTMarcelo Oliveira da Silva
SRômulo Amaral
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 912992
SMatrícula nº 909927
2Ministério da DefesaTGiancarlo França Apuzzo
SMarco Antonio Fazio
3Secretaria Nacional de Segurança PúblicaTAndré Maurício Penha Brasil
4Polícia FederalTRicardo Filipe Pecoraro
SVanessa Maria de Paula Pessoa Rezende
5Secretaria Nacional de Aviação CivilTPriscilla de La Puente Borges
SRaquel Nascimento Rocha
6Departamento de Controle do Espaço AéreoTVanderlei Aparecido Ribeiro
SCynara Liz Fernandes Saad
7Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes AeronáuticosTAdriano Barbosa Maia
SDiego Bandeira da Costa
8Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilTIzabelle Karolline Damasceno Catanheide
SVinne Souza de Oliveira
9Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuáriaTHilário Oliveira Amorim Júnior
SAlaise Rodrigues Aragão
10Agência Nacional de Aviação CivilTAnderson André Oliveira Duarte
SMarcos Vinicius Castellani

Art. 5º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Terrestres:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTJosé Carlos da Costa Santos
SMarcelo Oliveira da Silva
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 912992
SMatrícula nº 909927
2Ministério da Justiça e Segurança PúblicaTJulian Rocha Pontes (SEOPI)
SRoberta Barbosa Monteiro (SEOPI)
TJaqueline Alves dos Santos (SENASP)
SRodolpho Carepa Alves da Costa (SENASP)
3Ministério da DefesaTLuciano de Araújo Góes Assis
SAlfredo Ferreira dos Santos Filho
4Ministério da InfraestruturaTEuler José dos Santos
SLeonardo Fonseca Freitas Marra
5Ministério do Desenvolvimento RegionalTAguiar Gonzaga Vieira Costa
SRamson Aragão Gois
6Polícia FederalTEduardo Marcio Santos Galdino da Silva
SOdon Dantas Pinto
7Polícia Rodoviária FederalTSalatiel Alexandrino de Souza Neto
SThales Domingues Carriço
8Departamento de Engenharia e Construção do ExércitoTFlávio do Prado
SRenan Henrique de Melo
9Agência Nacional de Transportes TerrestresTBruno Nonato dos Santos Pereira
SMárcio de Oliveira Pinto
10Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesTCarlos Eduardo de Almeida Mattos

Art. 6º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, na área de Biossegurança e Bioproteção:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTLúcio Cesar Pimenta Luiz
SRegina Lúcia Arrais da Silva
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 913044
SMatrícula nº 913505
2Ministério da Justiça e Segurança PúblicaTSérvio Túlio Jacinto Reis
SCarlos Henrique Mayo Aquino Lienert
3Ministério da DefesaTMarciley Thadeu Cartaxo da Costa
STúlio Pessoa de Gois
4Ministério das Relações ExterioresTCláudio Medeiros Leopoldino
SMarcelo Lacerda Gameiro de Moura
5Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTMarcos Vinicius de Santana Leandro Junior
SAndre de Oliveira Mendonça
6Ministério da EducaçãoTEduardo Gomes Salgado
SStephanie Silva
TErlon César Dengo
SMarcio Luis Borsio
7Ministério da SaúdeTJulia Santos Vaz Leandro
SRicardo Antônio Barcelos
8Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesTSandra Ceciliano de Souza Veloso
SThais Haline Vaz Sousa
9Ministério do Meio AmbienteTAryane Martins Fraga
SHetiene Pereira Marques

Art. 7º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Defesa:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTMarcelo Oliveira da Silva
SRodrigo de Mello Francesconi
2Ministério da DefesaTJosé Jacaúna de Souza Neto
SOtávio Miguel de Mattos Barbosa da Silva
3Comando da MarinhaTPablo Moreira Porchéra
SMarcelo Marcel Felix
4Comando do ExércitoTEduardo Silva Mayer
SRodrigo Ulisses Marques Julio
5Comando da AeronáuticaTEduardo Miguel Streletcki D’Avila
SEngler Marcel Pereira

Art. 8º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Governo Digital:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Ministério da EconomiaTSandro LeiteFurtado
SEliana MárciaMoraes
TEleidimarOdíliaIsaque daSilva
SGustavoNascimentoFradique
TLoriza AndradeVaz deMelo
SRomario Cesar deAlmeida
TRenan MendesGaya Lopes dos Santos
SMarcosMoreira
TMarcosAntônioQuezado Soares
SHeber Fialho Maia Júnior
2Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTJosé Carlos Costa Santos
SLúcio Cesar Pimenta Luiz
3Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesTRubens Caetano Barbosa de Souza
SAndré Rafael Costa e Silva
4Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaTAlexandre Antonio Urioste Vasconcellos
TLucas Roberto de Azevedo Ferreira
5Serviço Federal de Processamento de DadosTTiago Sell Iahn
SIsmael Tedesco de Souza
6Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência SocialTNorton Evers
SNastassja Voronkoff

Art. 9º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, para acompanhamento do setor de Abastecimento Urbano de Águas:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTDaiene Bittencourt Mendes dos Santos
SJosé Carlos da Costa Santos
2Ministério da DefesaTVitor Farias de Abreu
SBárbara de Araújo Coelho Silva
3Ministério da SaúdeTIara Campos Ervilha
1º SAdriana Rodrigues Cabral
2º SFabio David Reis
4Ministério do Desenvolvimento RegionalTAline Cristina Leal Costa (SEDEC)
SThomas Johannes Schrage (SEDEC)
TMarco de Vito (SNSH)
SPlácido Sousa Beserra (SNSH)
TAndré Braga Galvão Silveira (SNS)
SAndré Braga Galvão Silveira (SNS)
5Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisTFernanda Cunha Pirillo Inojosa
SCristiane de Oliveira
6Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoTAlessandra Daibert Couri
SMarco Vinícius Castro Gonçalves
7Associação Brasileira das Empresas Estaduais de SaneamentoTAntonio Costa Lima Junior
SCarlo Renan Cáceres de Brites
8Associação Nacional dos Serviços Municipais de SaneamentoTAparecido Hojaij
SFrancisco dos Santos Lopes
9Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e EsgotoTIlana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo
1º SAndré Lermontov
2ª SPriscila Bezerra

Art. 10. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Finanças:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTJosé Carlos da Costa Santos
SLúcio Cesar Pimenta Luiz
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 909927
SMatrícula nº 91155
2Ministério da EconomiaTThiago Mendes Rodrigues
SRachel Oliveira Correa da Motta
3Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilTGerson D’Agord Schaan
SRosa da Conceição Moreira
4Secretaria do Tesouro NacionalTCesar Almeida de Meneses Silva
SJulio César Lima Cruz
5Banco Central do BrasilTManoel Araújo Batista
SEduardo Freitas Aguiar
6Banco do BrasilTAndré Luiz Moreira
1º SFernando Althof
2º SLia Lopes Cioffetti
7Caixa Econômica FederalTRogério Guimarães
SJarço Wigor Sampaio Cheregati
8Casa da Moeda do BrasilTPedro Gonçalves de Matos
SLuciano Viegas Fraga
9Comissão de Valores MobiliáriosTNeisson Dantas Espirito Santo
SMatheus Vasconcellos Jacobina Aires
TMárcia Arlete Mascari (B3)
SNair Cristina Perez Aoki (B3)
10Serviço Federal de Processamento de DadosTMarcos Allemand Lopes
SAlexandre Magno de Vasconcelos

Art. 11. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Aquaviários:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos de Defesa e Segurança NacionalTMarcelo Oliveira da Silva
SRodrigo de Mello Francesconi
Agência Brasileira de InteligênciaTMatrícula nº 912992
SMatrícula nº 909927
2Ministério da DefesaTPaulo Cezar Garcia Brandão
SEugenio Albuquerque Marques
3Ministério da InfraestruturaTEdigar Júnio da Silva Martins
SFernanda de Souza Machado
4Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias NavegáveisTMarcelo João da Silva
1º SAlexandre Aita Bittencourt
2º SGlauco Vanilson Urache Vieira
5Comando da MarinhaTCarlos Alexandre Costa de Oliveira
SDouglas da Silva Komatsu
6Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesTAndré Cardoso Bernardes
SGleilson Mendes Nunes
7Agência Nacional de Transportes AquaviáriosTVictor Dutra de Carvalho Heimburger
SPedro Henrique Soares
8Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoTAndré Raymundo Pante
SFerdnando Cavalcanti da Silva Albuquerque

Art. 12. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para acompanhamento dos setores de Telecomunicações, de Radiodifusão e de Serviços Postais:

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTRodrigo de Mello Francesconi
1º SRegina Lúcia Arrais da Silva
2º SLúcio Cesar Pimenta Luiz
TMatrícula nº 913011
SMatrícula nº 910054
2Ministério da DefesaTDejair Ivo Garin Brandalise
SAntonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho
TEduardo Bezerra da Silva
SFrancisco Evandio Barbosa de Castro Lima
3Ministério das ComunicaçõesTDanilo Moraes Soares
SWilson Gomes de Freitas Neto
TThiago Aguiar Soares
SRoberto Ramos Colletti
TFrancklin Andrade Mattar Furtado
SFrancisco Ferreira França Júnior
4Comando da MarinhaTCláudio da Costa Braga
1º SJosé Lorenzo Paz
2º SJorge Eduardo Azevedo Duarte
5Comando do ExércitoTAndré Gustavo Pinheiro do Rêgo Barros
SCarlos Felippe Olenka Wanderley Rocha
6Comando da AeronáuticaTAdalberto de Rezende Rocha Junior
SWallace Gutemberg Medeiros Luz
7Agência Nacional de TelecomunicaçõesTDaniel Marchi
1º SEduardo Kruel Milano do Canto
2º SOseias Fonseca de Aguilar
8Empresa Brasil de ComunicaçãoTIsrael Franke Silva
SHeitor Luiz Gomes de Castro
9Empresa de Correios e TelégrafosTElisangela Aparecida Costa
SOsvaildes Vieira Dias Filho
TJuliana Jesus de Lima
SAnna Carolina de Figueiredo Andrade
TFernando Gonzaga Milani
SLeonardo Resende Carvalho
TRicardo de Queiroz Noleto
SJair Paolucci Júnior
TJosé Eduardo Lourenço do Nascimento
SDaniel Bispo
TThais Ribeiro dos Santos Pessoa
SGil Anes Deusdará Soares
TEmerli Michels Nemes Alves
SAdriana Cristina de Paula
10Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e PessoalTDiogo Della Torres Oliveira
TJosé Antônio Resende Alves
SJosé Alexandre Novaes Bicalho
11Associação Brasileira de Rádio e TelevisãoTWender Almeida de Souza
SÁlvaro Vasconcelos
12Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TelevisãoTGabriel Henrique Pena Costa
SAndré Cintra

Art. 13. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento da elaboração dos Projetos Básico e Executivo de construção do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4):

ÓrgãoTitular (T)/ Suplente (S)Representantes
1Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesTSergio Freitas de Almeida
SEduardo Soriano Lousada
2Ministério da Justiça e Segurança PúblicaTSérvio Túlio Jacinto Reis
SCarlos Henrique Mayo Aquino Lienert
3Ministério da DefesaTMarciley Thadeu Cartaxo da Costa
STúlio Pessoa de Gois
4Ministério das Relações ExterioresTCláudio Medeiros Leopoldino
SMarcelo Lacerda Gameiro de Moura
5Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTMarcos Vinicius de Santana Leandro Junior
SAndre de Oliveira Mendonça
6Ministério da SaúdeTPatrícia Freire Glowacki
SMayrla da SilvaMoniz
7Ministério do Meio AmbienteTAryane Martins Fraga
SHetiene Pereira Marques
8Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaTLúcio Cesar Pimenta Luiz
SRômulo Amaral

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Fonte: Diário Oficial da União


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Wesley Lima

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades culturais, sócio-políticas e econômicas da região.

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