Sequência das ações tomadas neste mês de Dezembro. Não creio que Bolsonaro deixaria tantos dispositivos para que o “novo governo” pudesse, de uma vez por todas, transformar esse país em uma ditadura socialista.
22/12/22: Publicado Decreto que inclui a comunicação via satélite na esfera federal, com níveis de prioridade e uso de criptografia.
Link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.299-de-21-de-dezembro-de-2022-452629961
21/12/22: Publicado pregão de Aquisição de Munições Não Letais Para GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extratos-de-registro-de-precos-452072072
20/12/22: Publicado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Defesa e das Consultorias Jurídicas-Adjuntas junto aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Basicamente, as FFAA estão preparando o corpo jurídico e o Min. Da Defesa passa a INTERPRETAR A CONSTITUIÇÃO.
Link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-agu-n-74-de-16-de-dezembro-de-2022-452048783
20/12/22: Publicado o Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas.
Link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-6.064-de-15-de-dezembro-de-2022-452048953
19/12/22: publicada Resolução sobre Defesa Nacional e relações exteriores
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-creden/gsi-pr-n-23-de-16-de-dezembro-de-2022-451601637
07/12/22: publicado Decreto pra dar agilidade ao Programa de Desenvolvimento de SUBMARINOS.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.274-de-6-de-dezembro-de-2022-448570398
06/12/22: publicado Decreto alterando o PROGRAMA de PROTEÇÃO INTEGRADA de FRONTEIRAS.
link:
http://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.273-de-5-de-dezembro-de-2022-448300478
05/12/22: Publicado o MANUAL DE MOBILIZAÇÃO MILITAR
link: https: //www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-5.807-de-28-de-novembro-de-2022-44802834
Veja a quantidade de normas publicadas no último mês do governo sobre defesa nacional. Algo está acontecendo.
