Um governo deve ter sua base no Parlamento norueguês, o Storting. A maioria Storting, portanto, tem uma influência decisiva na formação e na destituição de governos.
Um novo governo é formado quando um primeiro-ministro em exercício apresenta seu pedido de renúncia do governo e o rei instrui outra pessoa a formar um novo governo.
Quando um primeiro-ministro não considera mais a base do governo no Storting como presente, o governo apresentará sua renúncia. A situação pode surgir quando um governo recebeu um voto de desconfiança no Storting, quando um governo exigiu um voto de confiança e perdeu, quando o partido / partidos do governo sofreram uma derrota eleitoral ou perdeu um referendo importante, ou quando o a cooperação interna em um governo causou uma mudança de governo.
Depois de uma eleição, é normalmente apenas quando o novo parlamento é reunido e a proposta de orçamento do governo em exercício apresentada, que um governo pode apresentar sua renúncia com referência ao resultado da eleição.
A prática constitucional emergente na Noruega no período de 1884-1905 deu as seguintes regras gerais para uma mudança de governo:
- O país nunca está sem governo. Em outras palavras, o Rei nunca está sem seu conselho, o Conselho de Estado.
- O rei não aprova o pedido de renúncia de um governo até que um novo governo possa ser nomeado simultaneamente.
- O Rei nomeia um novo governo “em Conselho”, ou seja, em uma sessão do Conselho de Estado junto com o Governo cessante.
Com base nisso, uma mudança de governo procede da seguinte forma:
- Depois de informado o Storting (Parlamento), o pedido de demissão do Governo é apresentado em sessão ordinária ou extraordinária do Conselho de Estado.
Assim que o pedido for recebido, o Rei pede ao Governo cessante que continue como governo provisório até que um novo governo possa ser formado. O rei normalmente pede conselho ao primeiro-ministro que está deixando o cargo a respeito de quem ele deve abordar com relação à formação de um novo governo. - O primeiro-ministro cessante normalmente aconselhará o rei a abordar um dos líderes do Storting – o líder do maior partido ou do maior partido da oposição. O primeiro-ministro também pode aconselhar o rei a abordar todos os líderes parlamentares ou o presidente do Storting. O Rei normalmente seguirá o conselho do Primeiro Ministro e chamará a (s) pessoa (s) em questão ao Palácio Real.
- Quando a pessoa que foi instruída pelo Rei a procurar formar um novo governo, informa-o que um governo está pronto para ser nomeado, ambas as decisões necessárias quanto a uma mudança de governo são tomadas em sessão do Conselho de Estado – regulares ou extraordinários dependendo das circunstâncias. Esta é a última sessão do Conselho de Estado com a presença do Governo cessante.
Nesta sessão do Conselho de Estado, o Rei e o Governo cessante nomeiam o novo Governo, com efeitos a partir de um determinado momento. Ao mesmo tempo, o Rei aceita a renúncia do Governo cessante, com efeitos a partir da mesma altura. Este momento, normalmente algumas horas depois, é o momento exato para a mudança de governo.
Depois da última reunião do Conselho de Estado, os membros do Governo cessante regressam aos seus ministérios pela última vez, depois de se encontrarem com o público em geral e com a imprensa à porta do Palácio Real. - No momento exato da mudança de governo, o novo Governo – já nomeado pelo Rei e pelo Governo cessante – virá ao Palácio Real para a primeira sessão do Conselho de Estado. Suas primeiras decisões serão sobre qual ministro chefiará qual ministério.
Depois da primeira sessão do Conselho de Estado, e depois de se encontrarem com o público em geral e com a imprensa à porta do Palácio Real, os membros do novo Governo irão pela primeira vez aos respectivos ministérios. Lá eles encontram seus antecessores, que agora renunciaram, para uma cerimônia de entrega simples. Os membros do governo anterior deixam seus cargos pela última vez.
Fontes de pesquisa: Norway Gov, Biblioteca Nacional, Valg, Grande Enciclopédia Norueguesa
Ver também:
Saiba como são realizadas as eleições e a contagem dos votos na Noruega
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