Certame procura transformar entidade, com foco em geração de trabalho e renda.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), pelo Ministério da Economia, o resultado da primeira fase da seleção da entidade privada, sem fins lucrativos, que assumirá a gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) foi a candidata classificada em primeiro lugar nessa etapa do certame para atuar como organização social. O objetivo é tornar o CBA – até então dedicado exclusivamente à pesquisa – também em um centro vetor de atração de investimentos em bioeconomia.
A entidade selecionada será responsável pela gestão estratégica, tática e operacional do CBA. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia exercerá as funções de definição das políticas públicas vigentes, regulação, fomento e supervisão das atividades executadas pelo centro.
Contrato de gestão
Após essa primeira fase, enquanto a entidade vencedora providencia os documentos e promove os ajustes necessários em sua composição (conselho, estatuto e parcerias, por exemplo), a Sepec trabalha na confecção de contrato de gestão, a ser negociado e acordado com a nova gestora do CBA.
Segundo a Sepec, o novo CBA, foi concebido e alinhado, desde o início, com os atores locais (entre os quais universidades, governo, setores produtivos e sociedade civil organizada), para ter condições de contribuir para transformar o potencial da biodiversidade amazônica em emprego e renda para a região.
Proteção do patrimônio ambiental
O Edital de Chamamento Público, lançado em maio, visou modernizar a atuação do CBA, instituição com 20 anos de existência, que será redirecionada para a transformação de pesquisas em negócios. A nova identidade jurídica, segundo a Sepec, permitirá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica, interligando o trabalho das comunidades locais com a capacidade industrial já instalada na região e a proteção do patrimônio ambiental brasileiro.
O envio das propostas pelas empresas interessadas ocorreu por meio do Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), entre os dias 16 e 21 junho de 2022. O certame se destinou a entidades com atividades dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
Sobre a vencedora da primeira fase
A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), entidade privada e sem fins lucrativos, apresentou proposta em que demonstra que a atuação se dará por meio de parceria com entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A FUEA se identifica como uma organização que busca o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico da região Amazônica, a partir do apoio e gestão de iniciativas que viabilizam o desenvolvimento de projetos e ações de integração entre instituições públicas e privadas do país, em prol de contribuir com a coletividade de região norte, sobretudo a Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua área de abrangência na Amazônia.
Ao somar a experiência e vivência local, ao histórico e missão, no sentido de prover soluções tecnológicas para a indústria, governos e sociedade, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), espera-se que a complementariedade resultante favoreça o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental e do país.
Fonte: Ministério da Economia
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