Com as ações prioritárias de alfabetizar Belém, melhorar a infraestrutura das escolas municipais e valorizar profissionais da educação e estudantes, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), comemora resultados positivos para a qualidade da educação pública. A rede de ensino conta com 201 unidades educativas com mais de 69 mil estudantes e inova com iniciativas transformadoras.
Entre os resultados, destaca-se o programa Alfabetiza Belém, promovido em parceria com movimentos sociais, universidades de ensino superior e instituições municipais e estaduais. Em 2021, a partir de uma turma piloto, a Prefeitura alfabetizou 20 pessoas em situação de rua e hoje conta com 39 turmas espalhadas pela cidade e 653 pessoas, acima de 15 anos, sendo alfabetizadas por 55 educadores populares.
A meta é alfabetizar 11 mil pessoas até 2024 e tornar a capital paraense território livre do analfabetismo. Dentro da rede municipal de ensino há 795 pessoas em processo de alfabetização nas turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), modalidade de ensino resgatada nesta gestão, que incorporou os idosos. Atualmente, 4.711 pessoas estão matriculadas nas quatro totalidades da Ejai, em 172 turmas.
Antônia Jaciara dos Santos Nascimento, de 61 anos, é uma das alfabetizandas na Escola Municipal Almerindo Trindade, na Pedreira, e agradece a oportunidade de aprender a ler e escrever. “Não estudei porque meus pais ficavam mudando de cidade em cidade. Hoje, tenho essa oportunidade maravilhosa. Agradeço e daqui pra frente é só estudar”.
Atualmente, 243 venezuelanos da etnia Warao matriculados no município estão sendo alfabetizados na língua portuguesa. No caso das crianças, também aprendem a língua materna-espanhol. Ao final, todos serão inseridos nas turmas da Ejai, para concluir o ensino fundamental.
“Um dos nossos programas prioritários é alfabetizar Belém tanto dentro, quanto fora da escola. Este ano, a gente já consegue certificar 1.200 pessoas. À medida que as turmas forem abrindo, a gente vai certificando, continuadamente”, anunciou a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
Infraestrutura – As transformações físicas das unidades escolares são visíveis por toda a cidade, que conta com 83 escolas passando por obras de manutenção, reforma e construção, que permitiram a prefeitura inaugurar 12 obras, como a reforma do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes.
O município possui 28 unidades prontas e entregues à população, 30 delas estão em processo de manutenção e 13 em processo licitatório. O total previsto para investimento em todas as obras é de aproximadamente R$ 40 milhões e, até agora, cerca de R$ 25 milhões já foram aplicados. Durante este período, as aulas continuaram de forma não presencial e sem comprometer o calendário letivo.
Cores de Belém – A nova estrutura das escolas municipais busca garantir espaços que estimulam o aprendizado, com acessibilidade, conforto térmico e intervenções artísticas promovidas por educadores do projeto “Cores de Belém”, que tem tornado o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor.
Quem elogia é Damiana Capucho, de 32 anos, mãe da Damilla Geovana Pereira, de 6 anos, estudante da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Sabino Barreto, bairro Águas Negras, em Icoaraci, inaugurada em abril. “Achei tudo lindo. A escola ganhou mais vida. Minha filha ama. A escola é um patrimônio que temos que preservar sempre”.
A Semec pretende ampliar a rede em mais 12 escolas até o final da gestão, incluindo creches e escolas de ensino fundamental e do campo. Com unidades de tempo integral e outras com turmas de tempo integral para que consigam suprir a defasagem do ensino-aprendizagem na pandemia.
Valorização – Profissionais da educação e estudantes, agora, contam com mais atenção financeira. Foram feitos o reajuste de 33,24% no vencimento-base do magistério, tanto da Semec, quanto da Fundação Escola Bosque (Funbosque), alcançando um aumento salarial, em média, de R$ 8.700. A proposta é atingir o piso do magistério até o final da gestão.
Também houve, pela primeira vez, ganhos às categorias não docentes. Além de garantir, em dezembro de 2021, um abono salarial de mais de R$ 9.800 para todos os trabalhadores da educação municipal. Assim como, o Bônus-Livro de R$ 200.
Incentivo – Para minimizar os impactos causados pela covid-19, a Prefeitura de Belém lançou o auxílio estudantil Bora pra Escola, ajuda de custo em parcela única para incentivar a permanência dos estudantes na escola.
O auxílio varia de R$ 150 para o aluno regular; R$ 300 para alunos órfãos da covid-19, e R$ 500 para concluintes do ensino médio da Funbosque. Até agora, 56.398 alunos já receberam o benefício, equivalente à R$ 8.452.400.
Inovação – Na pandemia, a Prefeitura inovou com a implantação do aplicativo Guardiões da Saúde na Educação, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Saúde (Sesma) e Universidade Federal do Pará (UFPA). A iniciativa é pioneira no Brasil e garantiu um retorno seguro às aulas presencias.
No aplicativo é feito a notificação de casos suspeitos de covid-19 e vem ganhando novas funcionalidades, que vai desde atualização da caderneta vacinal, verificação nutricional, evasão escolar, gravidez e união conjugal na adolescência, abusos sexuais e drogas, entre outros agravos. Até hoje foram registrados mais de 2 mil alertas, em 89 unidades escolares, com 334 casos de covid-19 confirmados.
Paralelo às ações prioritárias, a educação do município de Belém não para de trabalhar em projetos de inclusão, como Alfabetiza Libras, implantação de rádio pedagógica, inclusão digital com acesso a internet e distribuição de chips para todas as escolas, fomentando a alimentação saudável de servidores com a Feira Ecológica, revitalização de barcos escolares, convocação de novos concursados, e maior atenção ao Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, no Paracuri, referência na valorização do artesanato na região.
Fonte: Agência Belém
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