Processo de peer review do PCN vai resultar em diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do país à organização internacional.
Uma equipe avaliadora formada por representantes dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da Alemanha, Argentina e Reino Unido, em conjunto com membros do Secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizou reuniões virtuais com stakeholders (partes interessadas) do PCN Brasil. Com o intuito de levantar informações sobre a atuação do PCN brasileiro, considerando as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, os avaliadores conversaram, entre os dias 14 e 17 de março, com representantes da administração pública, de sindicatos, da academia, de empresas e da sociedade civil.
Os encontros fazem parte da avaliação por pares (peer review) que está sendo realizada com o PCN Brasil neste semestre. Mesmo sendo um exercício voluntário, essa avaliação é um dos pré-requisitos da OCDE para verificar o pleno funcionamento de um Ponto de Contato, possibilitando a troca de experiências e a revisão de práticas por meio de um processo sistemático.
Depois de analisar as informações, os avaliadores dos PCNs e a equipe da OCDE emitirão um relatório final com o diagnóstico e recomendações de aprimoramento para o PCN Brasil. O relatório será divulgado em página eletrônica específica da OCDE e do PCN Brasil.
Conduta responsável
Durante a reunião com as autoridades governamentais ligadas ao PCN, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt Junior, destacou a importância do trabalho do Ponto de Contato Nacional na Secretaria Especial. Fendt afirmou que o trabalho do PCN tem ganhado cada vez mais notoriedade, devido à relevância da conduta empresarial responsável na melhoria do ambiente internacional para comércio e investimento, além do desenvolvimento global sustentável. Ele lembrou que essa agenda ganhou ainda mais relevância no contexto da acessão do Brasil à OCDE.
O delegado do Brasil nos Organismos Econômicos Internacionais em Paris, embaixador Carlos Márcio Cozendey, comentou que o PCN é “um trabalho de enorme importância”, pois é responsável pela promoção das Diretrizes, tanto no governo quanto no setor privado.
Além de verificar se o PCN está atuando de modo visível, acessível, transparente e responsável, o peer review também facilita o avanço do Brasil em uma das etapas de acessão à OCDE, porque as obrigações com as Diretrizes estão no primeiro item do “Framework for the Consideration of Prospective Members”.
Acesse detalhes sobre o peer review do PCN Brasil
Fonte: Ministério da Economia
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