Agência tem atuado para garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do segmento.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) alcançou a marca de 2.356 Unidades Produtivas (UPs) de açaí cadastradas no órgão. O trabalho desenvolvido pela Agência tem dois objetivos: garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e competitivo, e contribuir para a manutenção da saúde pública. UPs são áreas utilizadas pelos produtores para plantar determinadas culturas nas propriedades.
Dados da Adepará apontam os municípios de Cametá, Igarapé-Miri e São Sebastião da Boa Vista com os maiores números de Unidades Produtivas cadastradas, com 221, 166 e 135 respectivamente. Em relação ao número de UPs cadastradas por Regional, Abaetetuba (796), Breves (565) e Soure (103) lideram.
Em relação à Guia de Trânsito Vegetal (GTV), já foram emitidas 2.722, o que representa um total de 20.437 toneladas de açaí que transitados com a GTV no Estado. Por Regional, os maiores números se concentram em Abaetetuba (799), Santarém (572) e Capitão Poço (374).
Para emissão da GTV, o produtor de açaí do território paraense deve se cadastrar na Adepará. A emissão da guia será feita com base nos registros e/ou cadastros de produtores existentes na Adepará, visando atestar a origem da carga. O cadastro do produtor/plantio/propriedade deverá ser atualizado a cada safra e os dados relativos à produção vão necessitar de atualização cada vez que o fruto for transportado.
O trabalho desenvolvido pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará tem dois objetivos: garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e competitivo, e contribuir para a manutenção da saúde pública. Quem afirma é a Fiscal Estadual Agropecuária da unidade de Guia de Trânsito Vegetal (GTV) da Adepará, Joselena Tavares.
“Esse número é o efeito do compromisso da Agência com esse setor é resultado do trabalho sério que vem sendo executado por nossos servidores, em todos os 144 municípios paraenses. O cadastro é um passo essencial e estamos fortalecendo as parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de organizar cada vez mais a cadeia produtiva do açaí nos municípios”, explicou Joselena.
Rastreabilidade – Na cultura do açaí ela foi estabelecida pela Instrução Normativa (IN) nº 02, de 7 de fevereiro de 2018, que determinou prazos para a implementação da medida na cadeia produtiva. Ela permitirá o conhecimento do caminho percorrido pelo fruto, por meio das informações registradas, assegurando que a produção está de acordo com os padrões de qualidade exigidos.
A rastreabilidade é uma exigência sanitária que está condicionada à Legislação Federal In Conjunta Mapa/Anvisa 02/2018 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É uma exigência de mercado, pois é necessária para segurança alimentar e, consequentemente, a saúde pública.
De acordo com a Adepará, cada GTV deverá ser emitida para uma única origem (propriedade/estabelecimento/organização de pequenos produtores), destino e finalidade. Em caso de mudança do destino final, será obrigatória a emissão de uma nova GTV, constando o novo destino final, desde que o documento esteja dentro do prazo de validade.
“Dessa forma, reforçamos a importância de o produtor fazer seu cadastro para que, posteriormente, seja emitido a Guia de Trânsito Vegetal e, assim, poder transportar e comercializar seu produto regularmente”, reforça Joselena Tavares, da Adepará.
De acordo com a Adepará, ao transportar o fruto, será necessário portar a GTV. A Agência apontao açaí como uma importante fonte de renda para produtores familiares em todo o Estado, considerado o maior produtor brasileiro, com uma produção, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de mais de 1 milhão e 300 toneladas do fruto ao ano.
Serviço
Para realizar o cadastro junto à Adepará, o produtor deve procurar a Unidade Local mais próxima de sua propriedade. O órgão está presente nos 144 municípios paraenses.
Depois de cadastrado, o produtor pode emitir a GTV nas Unidades da Adepará ou acessando diretamente o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec – 3).
No site da Adepará – http://www.adepara.pa.gov.br – há os endereços dos escritórios em todos os municípios.
Fonte: Agência Pará
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