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Política

Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política pretende descentralizar poder de Brasília

Importante frente permitirá que congressistas discutam mudanças estruturais na política brasileira.

No próximo dia 23 de abril, às 16 horas, no café do Salão Verde da Câmara dos Deputados será lançada a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, de autoria do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

De caráter suprapartidário, a frente é composta por mais de 251 deputados e senadores de diversos partidos, e propõe uma ampla reforma política destinada a gerar mudanças significativas na organização do Estado, de modo a garantir aos estados e municípios maior autonomia em relação ao governo central.

Os objetivos principais da Frente são:

a) propor mudanças na organização dos poderes que resultem em descentralização de atribuições do Poder Executivo e, portanto, um maior equilíbrio entre as partes;

b) promover mudanças significativas no sistema eleitoral e de representatividade que incluem mecanismos de veto popular, no âmbito da representação política e da idade mínima para exercício de mandatos eletivos;

c) debater alterações na legislação partidária, tomando como exemplo a democratização dos partidos e o futuro do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Segundo o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que coordena a Frente Parlamentar Mista:

“Tanto a esquerda como a direita entendem que há muitos problemas nas questões de atribuição de competências. Distorções como emendas parlamentares, falta de proporcionalidade do voto e na distribuição do orçamento público federal encontram nessa Frente um espaço de discussão e debate para propor soluções a essas questões.”

A Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política foi registrada na Secretaria Geral da Mesa dia 25 de Março, coincidentemente dia Nacional da Constituição.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Vera Amatti

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Paulo Fernando de Barros

CEO em BAP Duna Gruppen, fundador e editor em Duna Press Jornal e Magazine.

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